Acordo de Basileia 3 busca garantir solidez ao sistema financeiro
05/06/2013 - 18:47
A Medida Provisória 608/13 busca regulamentar, no Sistema Financeiro Nacional, as normas de Basileia 3 para garantir maior solidez dos bancos para enfrentar situações críticas e maior facilidade de crédito para seus clientes, tanto pessoas físicas quanto organizações.
Essas normas são parte de um acerto global para regular o capital e a liquidez no setor bancário. Basileia 3 traz um conjunto de propostas para reformular a regulamentação bancária, lançadas em 2010 como parte de iniciativas do Fórum de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board, FSB, em inglês), formado pelos integrantes do G-20.
As regras vieram como resposta à crise financeira mundial iniciada em 2008. Segundo o relator da MP na comissão, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), as medidas complementam ações que reduziram os efeitos da crise financeira no Brasil, como o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). O programa injetou capital para salvar bancos no início dos anos 2000 que não conseguiram se adaptar à estabilidade financeira e ao fim da inflação.
Histórico
As regras de segurança bancária mundiais vêm sendo aperfeiçoadas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), formado por representantes de bancos centrais de diferentes países e com sede na cidade suíça de Basileia, desde 1988. Nesse ano, foi firmado o primeiro acordo para criar exigências mínimas de capital para precaver os bancos contra riscos de crédito.
Até aquela data, o controle de capital bancário era atrelado à alavancagem (uso de instrumentos financeiros ou recursos de terceiros para ampliar o retorno potencial de operações financeiras) das instituições financeiras.
O Acordo de Basileia 2, de 1998, criou novos tipos de riscos abrangidos para cálculo do Índice de Basileia e na forma de cálculo desses riscos, para abarcar três pilares: requerimento de capital mínimo, processo de revisão e supervisão bancária e disciplina de mercado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli