Agência Câmara de Notícias

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA), disse nesta quarta-feira que os prazos para análise e votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/13) de 2014 estão sendo cumpridos “rigorosamente”.

Falta pouco mais de um mês para o final do primeiro semestre, e o projeto da LDO tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional até 17 de julho. Se isso não ocorrer, o recesso parlamentar do meio do ano fica suspenso até que a proposta seja votada.

Etapas

Lobão Filho reiterou que o relatório preliminar sobre a LDO deve ser votado pela comissão até o dia 13. Ele lembrou que, antes disso, há duas etapas: primeiro, os parlamentares têm até sexta (7) para apresentar sugestões de alteração ao relatório; depois, o relator da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), deve reapresentar na segunda (10) seu parecer, com a decisão de acolher ou não as emendas apresentadas.

Depois que o relatório preliminar for aprovado, começam as discussões sobre o relatório final da LDO.

Consultores

Nesta quarta-feira (5), o senador Lobão conduziu a primeira reunião com o grupo de relatores setoriais do Orçamento de 2014. Durante o encontro, ele apresentou aos parlamentares os consultores legislativos que vão auxiliá-los em suas atividades a partir do segundo semestre, quando será examinado o projeto do Orçamento anual.

“Nem se começou a discutir o projeto orçamentário para 2014, e já estamos preparando os relatores para que possam interagir com os consultores, para que as coisas não sejam feitas de última hora”, ressaltou Lobão.

Conforme definido em reuniões anteriores da CMO, o relator-geral do Orçamento é o deputado Miguel Corrêa (PT-MG) e o relator da receita é o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).