André Vargas considera lamentáveis as declarações de Joaquim Barbosa
20/05/2013 - 19:14 • Atualizado em 20/05/2013 - 19:32
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse, nesta segunda-feira, que as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre o Congresso são “lamentáveis” e demonstram seu despreparo para conduzir um dos poderes da República.
“Essas declarações são de alguém que não tem apreço pela democracia brasileira. Aqui todos foram eleitos. São opiniões de alguém que não tem equilíbrio e não está em condições de presidir o Supremo”, disse Vargas, que, nesta semana, está em exercício na Presidência da Câmara, pois o presidente Henrique Eduardo Alves está em visita oficial aos Estados Unidos.
André Vargas afirmou também que o ministro é responsável pelos desentendimentos entre o Legislativo e o Judiciário. “Ele é o fator da crise entre os poderes; se hoje nós temos uma crise, a causa se chama Joaquim Barbosa”, declarou. André Vargas, no entanto, fez questão de frisar que as críticas são apenas de Joaquim Barbosa e não representam a opinião de todo o STF.
Declarações
Durante uma palestra hoje para estudantes de Direito em uma faculdade privada de Brasília, Joaquim Barbosa disse que o grande problema do Brasil é que o Congresso é totalmente debilitado e dominado pelo Executivo. O presidente do Supremo também criticou os partidos brasileiros, que, para ele, “são de mentirinha” e não representam os eleitores.
Em relação a essas declarações, Vargas lembrou que foi o próprio STF que suspendeu a análise de um projeto de lei no Congresso que limitaria a criação de novas legendas. “Foi exatamente o Supremo Tribunal Federal que interditou a votação de um projeto de lei [PL 4470/12, aprovado no mês passado pela Câmara] de mais de um ano, em uma violência jamais vista, que visava justamente evitar a proliferação de partidos”, argumentou.
Agenda de votações
Quanto à agenda de votações na Casa nesta semana, o presidente disse que a intenção é intercalar a análise de medidas provisórias com projetos de autoria de deputados. “Ainda vamos avaliar com os líderes, mas há MPs que vencem dia 3 [597/12, 598/12, 599/12, 600/12, 601/12, 603/13, 604/13 e 605/13] e queremos discutir também alguns projetos de lei, como a que trata do desmanche de veículos [PL 23/11]”, adiantou.
Vargas disse ainda considerar adequada a intenção do presidente do Senado, Renan Calheiros, de analisar apenas medidas provisórias que cheguem à Casa revisora pelo menos uma semana antes de perder a validade.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo
