Grupo de trabalho discute mudanças na lei eleitoral com o ministro Dias Toffoli
25/04/2013 - 09:05
O grupo de trabalho que vai propor mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) promove audiência pública, nesta manhã, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Eleitoral (STE) Antonio Dias Toffoli.
O coordenador do grupo de trabalho, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer que em um mês já seja possível colocar em votação uma proposta de nova legislação eleitoral.
O grupo, instalado na semana passada, é composto também pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Marcus Pestana (PSDB-MG).
Antes de elaborar a proposta de nova lei eleitoral, o grupo de trabalho também vai se reunir com os presidentes dos partidos políticos.
Tentativas de votação
O Plenário tem tentado votar propostas sobre o assunto, mas a falta de consenso vem adiando as votações. No último dia 9, os deputados tentaram votar a Proposta de Emenda à Constituição 3/99, que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições gerais e municipais, mas não conseguiram por falta de acordo.
Essa PEC havia sido incluída na pauta para substituir o relatório sobre reforma política elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que é mais amplo e encontra mais resistências.
Nesta terça-feira (23), a Câmara aprovou o Projeto de Lei 4470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Ontem à noite, no entanto, o STF concedeu uma liminar suspendendo a tramitação do projeto, que está no Senado.
Plano de trabalho
Na reunião, que ocorrerá no Plenário 11, a partir das 10 horas, também será definido o plano de trabalho do colegiado.
Da Redação/ND
