Grupo de trabalho deve propor nova legislação eleitoral em um mês

18/04/2013 - 18:42  

O coordenador do grupo de trabalho que vai elaborar mudanças na lei eleitoral (9.504/97), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer que em um mês já seja possível colocar em votação uma proposta de nova legislação eleitoral.

Ele anunciou para a próxima quinta-feira (25), às 10 horas, uma reunião com o ministro Dias Tóffoli, responsável por legislação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo foi instalado nesta quinta-feira (18) e será composto também pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Marcus Pestana (PSDB-MG).

Ex-relator de uma das propostas políticas que tramitou na Câmara, Ronaldo Caiado afirma que é preciso fazer uma lei realista, que leve em consideração as condições efetivas das campanhas eleitorais e também crie condições de fiscalização. "Aquilo que é a realidade de uma campanha eleitoral. E ao mesmo tempo ter condições para que o candidato possa prestar contas e o tribunal tenha como fiscalizar."

Eleições de 2014
Cândido Vaccarezza explicou que a ideia é fazer uma lei eleitoral em curto prazo, para que possa ser aplicada às eleições de 2014, mas que o grupo continuará a trabalhar na consolidação das leis eleitorais.

O coordenador afirmou que é preciso juntar tudo e também retirar exigências absurdas que só dificultam a vida dos candidatos e de quem fiscaliza. "Quando falamos de lei eleitoral é porque tem várias leis que interferem no processo eleitoral. É uma confusão tanto para os operadores do direito quanto para quem concorre. Tem uma burocracia imensa. Nós queremos tirar a burocracia para facilitar a fiscalização e a vida das pessoas."

Antes de elaborar a proposta de nova lei eleitoral, o grupo de trabalho também vai se reunir com os presidentes dos partidos políticos.

Tentativas de votação
O Plenário tem tentado votar propostas sobre o assunto, mas a falta de consenso vem adiando as votações. No último dia 9, os deputados tentaram votar a Proposta de Emenda à Constituição 3/99, que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições gerais e municipais, mas não conseguiram por falta de acordo.

Essa PEC havia sido incluída na pauta para substituir o relatório sobre reforma política elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que é mais amplo e encontra mais resistências. (Veja os principais pontos do substitutivo no infográfico ao lado.)

Ontem, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 4470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Ainda falta votar os destaques.

Reportagem - Vania Alves
Edição – Regina Céli Assumpção