Deputados antecipam posições contrárias ao parecer sobre royalties

16/04/2013 - 15:43  

O presidente da Comissão Especial que discute a MP 592/12, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), concedeu vista coletiva ao parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentado hoje.

O deputado Antony Garotinho (PR-RJ), que liderou o pedido de vista, afirmou que o correto seria esperar uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei dos royalties (Lei 12.734/12), questionada por parlamentares fluminenses.

Já o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) não concorda a determinação de que 100% dos recursos sejam destinados à educação. "Poderíamos destinar metade para a educação e o restante distribuídos entre saúde e infraestrutura. Não adianta insistirmos na tese que não será aprovada no Plenário”, afirmou. Segundo ele, os deputados estão em contato com suas bases e sabem das necessidades. “Não há respaldo para que tudo vá para educação”, acrescentou.

Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (23) com o compromisso de que os líderes negociem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a inclusão da MP na pauta do Plenário na quarta-feira seguinte.

A reunião foi encerrada há pouco.

Reportagem – Georgia Moraes
Edição – Rachel Librelon