Política e Administração Pública

Orçamento fecha apoio a Lobão Filho para presidência; PSDB quer 1ª vice

Impasse sobre vice-presidências adiou eleição da Mesa Diretora da comissão para a terça-feira (16).

10/04/2013 - 18:46  

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião para eleição da mesa diretora. Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) e Sen. Lobão Filho (PMDB-MA)
Lobão Filho (D): em nome do discurso de que a comissão não pode ficar parada, Gurgacz abriu mão da candidatura.

Mesmo após a decisão dos líderes partidários na  Comissão Mista de Orçamento de apoiarem a indicação do senador Lobão Filho (PMDB-MA) à presidência do colegiado, a eleição não foi realizada hoje (10) porque surgiram dúvidas quanto às três vice-presidências. A escolha da nova Mesa Diretora da comissão ficou para terça-feira (16), às 14h30.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) afirmou que, pelo critério da proporcionalidade, usado para eleger Lobão, o PSDB teria direito à 1ª vice-presidência. “Por que vamos decidir sobre um cargo e deixar os outros para outra semana?”, questionou, ressaltando que queria apenas o compromisso dos outros partidos.

Pelo critério de revezamento, a 1ª vice-presidência seria da Câmara e deveria ficar com o PT, que tem a maior bancada. No entanto, como o PT indicará o relator da proposta orçamentária e a segunda maior bancada é do PMDB, que já tem a presidência, a terceira maior, o PSDB, poderia assumir o cargo.

A presidente em exercício do colegiado, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), decidiu adiar a eleição com o argumento de que não seria possível resolver o impasse em pouco tempo. “Ninguém questionou o direito do PSDB, mas a prudência nos fez adiar a decisão”, declarou.

Trabalhos parados
Lobão Filho recebeu o apoio da maioria dos partidos, que reconhecem o direito do PMDB de indicar o presidente por ter a maior bancada no Senado. O PDT, entretanto, alegava que havia um acordo com o PMDB para a indicação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ao cargo.

“Foi demonstrado que era prerrogativa do PMDB indicar o candidato. Com a anuência do PDT e, como em toda disputa por cargos, finalmente houve um entendimento”, disse Lobão, após ser escolhido.

Nesta terça, os líderes concordaram que o colegiado não pode continuar parado. Há três medidas provisórias (MPs) pendentes de análise na comissão e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) chegará ao Congresso na segunda-feira (15). “Foi em nome desse discurso, de que a comissão não pode parar, que o senador Gurgacz foi sensível e abriu mão de sua candidatura”, comentou Lobão.

Leonardo Prado
André Figueiredo
Figueiredo: PDT não questionará eleição de Lobão, mas "acordo não foi cumprido".

Por sua vez, o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que a eleição de Lobão Filho não será questionada, mas ressaltou que o acordo com partido não foi cumprido. “Infelizmente, não há o que fazer, mas não se cumpriu um acordo”, disse.

Regimento
O PDT chegou a indicar um impedimento para que Lobão Filho assumisse a presidência. Ele é suplente de seu pai, o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. No Senado, não há impedimento para que um suplente assuma a presidência de uma comissão, mas, pelo Regimento Interno da Câmara, isso é proibido. Como a comissão é mista, havia dúvida sobre qual regra deve ser aplicada.

Figueiredo chegou a dizer que o partido poderia ir à Justiça para resolver o imbróglio, mas Lobão trouxe precedentes em que senadores suplentes assumiram a Comissão de Orçamento. O senador escolhido também argumentou que o acordo com o PDT deu ao partido a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, hoje com do senador Zeze Perrella (PDT- MG).

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira

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