CPI da exploração sexual quer normas de proteção social em grandes obras
09/04/2013 - 19:38
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes vão participar de um grupo de trabalho em conjunto com representantes do Ministério do Planejamento, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos bancos públicos que financiam as grandes obras.
Segundo a presidente da Comissão, deputada Érika Kokay (PT-DF), depois de todos os depoimentos ouvidos na CPI ficou claro que onde há grandes obras, com aumento no número de habitantes de municípios sem infraestrutura, há um aumento no desrespeito aos direitos humanos.
Erika Kokay explicou que o grupo de trabalho tem como objetivo fixar nos contratos dessas obras normas de proteção social a exemplo do que já acontece com o meio ambiente. "Da mesma forma que há licenças ambientais, que têm certo rigor para serem concedidas para que se possam abrigar essas grandes obras, é preciso que nós tenhamos um licenciamento social onde sejam definidas as condições necessárias para proteger crianças e adolescentes do impacto desses empreendimentos."
Novas audiências
A comissão ainda vai realizar audiência pública em Altamira (PA), onde está sendo construída a Hidrelétrica de Belo Monte, para verificar a situação de jovens e crianças naquele município. Durante a visita, devem ser ouvidos o prefeito de Altamira e representantes do poder público daquela região.
Na reunião desta terça-feira, foram ouvidas a adolescente que fugiu de uma boate próxima às obras de Belo Monte em fevereiro deste ano e sua mãe. A mãe não quis gravar entrevista e a menor foi ouvida em reunião fechada, em obediência às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei 8.069/90).
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Newton Araújo
