Direitos Humanos

Diretor diz desconhecer prostíbulo na área da obra de Belo Monte

02/04/2013 - 16:23  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária
Jordy (c): foram ouvidos mais de 30 pessoas na região e todos sabiam da existência da boate

Representante do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, negou que empresa tivesse conhecimento da exploração sexual de mulheres em boate localizada próxima a canteiro de obras. Mas, questionado a respeito da responsabilidade da empresa sobre o que acontece nas imediações do empreendimento, Antonio Carlos de Oliveira informou à CPI do Tráfico de Pessoas que a Norte Energia ficará atenta à segurança no entorno da usina. Oliveira participou de audiência pública na comissão, nesta terça-feira (2).

Em operação policial recente, diversas jovens, uma delas menor, foram encontradas na Boate Xingu, em área no entorno de Belo Monte, trabalhando em regime de escravidão, sendo obrigadas a se prostituir. As meninas haviam sido aliciadas no sul do País e moravam no prostíbulo em pequenos quartos sem janelas e com travas externas, segundo integrantes da CPI que visitaram a região.

Antonio Carlos de Oliveira disse que a boate ficava fora do canteiro, a 2 km da usina, em área particular. Parlamentares da CPI, no entanto, questionaram o desconhecimento alegado pela Norte Energia.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), apesar de localizada em propriedade privada, a boate está dentro dos 3,5 mil hectares sujeitos à desapropriação pelo consórcio responsável por Belo Monte, conforme resolução autorizativa da  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Jordy, a área como um todo deveria ser fiscalizada pela empresa.

“A resolução autorizativa que define a área a ser desapropriada por interesse social em função das atividades do Complexo Belo Monte diz claramente, no seu parágrafo segundo, que é obrigação da empresa exercer a fiscalização em todo o território objeto da desapropriação”, afirmou Jordy.

O parlamentar afirmou ainda ter estranhado “profundamente” quando o representante do Complexo Belo Monte disse, em seu depoimento, não ter conhecimento nenhum da existência dessa boate Xingu. “Ouvimos lá mais de 30 pessoas, várias instituições, e todas sabiam da existência da boate”.

Prevenção
Antonio Carlos de Oliveira discordou dos argumentos. Mas informou que, a partir dos questionamentos da CPI, a empresa passará a contribuir na prevenção de situações como a encontrada na boate próxima ao canteiro de Belo Monte. “Vamos ampliar um pouco nossas ações das fronteiras do canteiro, para que, se por ventura identificarmos situações semelhantes a essas, possamos levar aos órgãos competentes, para que ações sejam tomadas. Com isso, contribuir com o objetivo da CPI.”

O presidente da CPI disse que a comissão acompanhará as ações do consórcio Norte Energia, não só para prevenir outros casos de exploração sexual como também para exigir o cumprimento dos condicionantes ambientais e sociais do empreendimento. Arnaldo Jordy destacou que, desde o início da construção de Belo Monte, os indicadores de violência na região cresceram, com aumento da prostituição e do consumo de drogas.

Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição – Rachel Librelon

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