Deputado quer melhorias na infraestrutura ao redor dos portos
12/03/2013 - 18:12
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) afirmou que a eficiência dos portos brasileiros depende de fatores externos a essas instalações. Ele argumentou, por exemplo, que todos os órgão públicos envolvidos na operação portuária, como companhias Docas, Anvisa e Receita Federal, funcionam apenas de segunda a sexta, das 9 às 17 horas. “Isso significa que há 112 dias de portos fechados por ano. Se não tirarmos esse gargalo, pode-se construir quantos portos quiser que não vai ser eficiente” declarou, em audiência pública, encerrada há pouco, da comissão mista que discute a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos).
O parlamentar sustentou ainda que não adianta aumentar a quantidade de terminais, se o País não contar com a infraestrutura necessária para que as mercadorias cheguem aos portos. “É uma falácia. Se não houver rodovia e ferrovia para o produto chegar, é brincadeira discutir isso [expansão dos terminais]”, disse.
Descentralização
Assim como todos os palestrantes do debate (empresários do setor), Santiago defendeu a descentralização da administração portuária e a manutenção dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) dos estados. A Medida Provisória 595/12 retira competências desses órgãos e as transfere para a Secretaria de Portos da Presidência da República.
De acordo com o parlamentar, os CAPs são fundamentais: “os burocratas devem achar que podem comandar porto daqui de Brasília, do ar condicionado”. Única voz dissonante, o deputado Milton Monti (PR-SP) defendeu a centralização da gestão. “As decisões têm de ser trazidas para Brasília, porque devem ser equalizadas com os interesses do País”, destacou.
Defensora da MP, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse que a medida é extremamente necessária porque estimula a inciativa privada a fazer os investimentos que o governo não pode financiar. E, segundo a parlamentar, “se continuar o mesmo número de portos, em sete anos não caberá mais carga no Brasil”.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira
