Encerrada fase de discussão de MP sobre alfabetização
26/02/2013 - 17:21
O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 586/12, que cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas até os 8 anos de idade por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
A matéria já conta com um projeto de lei de conversão da comissão mista, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), e deve ser votada em seguida. O texto aprovado na comissão mista altera assuntos correlatos, como o Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies).
Nesse fundo, o projeto de lei de conversão retira a necessidade de o aluno comprovar idoneidade cadastral, exigência que recairá somente sobre o fiador do financiamento.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
