Parlamento brasileiro fará parceria com Legislativo do Haiti

07/12/2012 - 11:40  

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), propôs a parlamentares haitianos, nesta quinta-feira (6), a cooperação técnica entre os parlamentos do Brasil e do Haiti, como forma de ajudar o país caribenho a consolidar suas instituições políticas. A ideia de Perpétua é convidar formalmente deputados haitianos a visitar a Câmara, em Brasília.

Na ocasião, os dois parlamentos poderiam firmar acordos para compartilhar experiências. “No Brasil, temos legislação relacionada a agricultura, trabalho e mulheres. Podemos fazer esse diálogo”, sugeriu a deputada em reunião no parlamento haitiano, na capital Porto Príncipe.

Perpétua, juntamente com os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Jô Moraes (PCdoB-MG), está em viagem oficial no Haiti, a convite do Ministério da Defesa, para acompanhar as ações brasileiras no País. O Brasil comanda o braço militar da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Haiti – a Minustah – desde que ela foi instalada, em 2004.

O presidente do Senado e da Assembleia Nacional haitiana, Desras Simon Dieuseul, aceitou a proposta e pediu o apoio brasileiro especialmente na área de esporte, devido à tradição do Brasil no futebol. Perpétua Almeida se comprometeu a conversar com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre o assunto.

Dieuseul solicitou ainda ajuda brasileira para a promoção da cidadania no Haiti, a governança política por meio do diálogo, o desenvolvimento da economia e a garantia de necessidades básicas, como saneamento, saúde e alimentação. “O parlamento haitiano apela ao Brasil no sentido de compartilhar experiências de combate à fome e à pobreza”, afirmou.

Dificuldades
O senador haitiano e seus colegas se disseram gratos ao apoio já recebido, mas ressaltaram que as dificuldades permanecem. Entre elas, incluem-se epidemias de cólera, insegurança alimentar, violência e a falta de preparo para lidar com desastres naturais, como terremotos, furacões e secas.

Na opinião de Jô Moraes, o grande desafio do Haiti é retomar o crescimento e criar alternativas de vida para a população mais pobre. A superação da crise, segundo ela, passa também pelo fortalecimento da democracia. “É preciso fortalecer o parlamento e as instituições por meio do diálogo, para garantir as eleições”, disse.

O Haiti conta hoje com um presidente diretamente eleito, Michel Martelly. O Senado, no entanto, vive um impasse: a casa conta com apenas 20 dos 30 senadores que deveria ter. O mandato dos outros dez venceu, e os substitutos ainda não foram eleitos. Ocorre que o quórum qualificado para votações, que é de 20, não mudou. Ou seja, não há como alcançar esse quórum em nenhuma votação, o que prejudica a continuação do processo eleitoral.

“O nosso desejo é que o parlamento consiga, no diálogo com o Executivo, o Judiciário e a sociedade, desbloquear o processo político e construir um novo futuro para o Haiti”, declarou Perpétua Almeida. “Só o diálogo é capaz de garantir eleições limpas e um clima de paz.

Opinião contrária
Durante a reunião, o integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara do Haiti Paul Oliva Richard posicionou-se contrariamente à Minustah. Em sua opinião, os integrantes da missão internacional se comportam como “colonos”. “Não aceitamos colonizadores. Pedimos a saída gradual da missão”, reclamou.

A isso o embaixador brasileiro no Haiti, José Luiz Machado e Costa, respondeu que foi o próprio país caribenho quem demandou a missão e que já há um plano de retirada gradual das tropas.

Atividades
Ao longo do dia, os deputados brasileiros acompanharam também atividades promovidas pelas Forças Armadas em Cité Soleil, um dos bairros mais pobres e perigosos de Porto Príncipe. Em uma escola, eles assistiram a palestra sobre cuidados básicos de higiene proferida por uma médica militar para mães de alunos. Também viram a apresentação de crianças participantes de projetos de capoeira e caratê.

A viagem prossegue até esta sexta (7), com atividades na presidência da república do Haiti. Os deputados retornam ao Brasil no sábado (8).

Reportagem – Noéli Nobre, enviada especial ao Haiti
Edição – Marcelo Westphalem