Direitos Humanos fará reuniões sobre direitos indígenas, diz deputada
08/11/2012 - 17:48
A deputada acrescentou que promoverá encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito, relator do processo que trata das condicionantes para demarcação de terras indígenas. Após reconhecimento da reserva Raposa Serra do Sol, a Advocacia-Geral da União editou portaria (303/12) que estende os critérios utilizados no caso a todos os processos de reconhecimentos de terras tradicionais. A portaria está suspensa até que o STF decida a questão.
Saúde
O Ministério da Saúde também será questionado com relação às políticas para os indígenas, afirmou Kokay. O deputado Padre Ton (PT-RO) acrescentou que, em sua opinião, “é uma vergonha que um País tão rico quanto o Brasil não consiga garantir a saúde de 800 mil índios”.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Juliano Pires