Retirada de obstrução permitiu votação da MP 565

21/08/2012 - 19:03  

A votação da MP 565/12, que renegocia as dívidas de agricultores atingidos pela seca, só foi possível depois de um recuo da oposição. Desde o início de agosto, o descontentamento dos deputados do DEM e do PSDB com o ritmo de liberação das emendas orçamentárias dos deputados desses partidos tem impedido a votação de medidas provisórias. Nesta semana, no entanto, a oposição cedeu para não comprometer a votação da MP 565, que perde a vigência em 5 de setembro.

O impasse entre governo e oposição começou em julho, quando o Planalto prometeu que liberaria R$ 3 milhões de emendas de cada parlamentar oposicionista. No entanto, segundo o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), apenas 30% dos cerca de R$ 90 milhões prometidos foi liberado até agora. O acordo foi avalizado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que se comprometeu em não pautar MPs até que o acordo tivesse sido cumprido.

O líder do DEM, no entanto, disse que o partido não quer prejudicar o Nordeste e, por isso, concordou em votar a MP, que faz parte do pacote contra a seca. O gesto foi celebrado pelo presidente da Câmara. “A oposição entendeu a importância da votação dessas duas MPS [565 e 569], apesar de o acordo não ter sido cumprido na integralidade. Mas vamos continuar trabalhando para que ele seja cumprido”, disse o presidente.

A votação da MP 569/12, que também faz parte do pacote contra a seca, está prevista para esta quarta-feira (22).

Magalhães Neto manteve as críticas ao governo. “O percentual de cumprimento do acordo é absurdo. O governo não cumpriu a sua parte e quero ver se cumprirá ou não”, disse o deputado.

PNE
Para o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (CE), a obstrução da oposição foi levantada depois que o presidente da Câmara, Marco Maia, marcou a data para a votação do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. A proposta será votada no dia 19 de setembro, depois da realização de uma comissão geral sobre o tema no dia anterior.

O PNE foi aprovado no final de junho por uma comissão especial e, de acordo com a tramitação original, seguiria direto para o Senado. Deputados apresentaram um recurso para que o tema seja objeto de votação no Plenário, onde o percentual de dinheiro para o setor poderá ser modificado. Esse recurso será analisado no dia 19 de setembro.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli