STF dá salvo-conduto para ex-presidente do Detran-GO ficar calado na CPMI
15/08/2012 - 10:58
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu salvo-conduto para Edivaldo Cardoso de Paula, ex-presidente do Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás, permanecer em silêncio na CPMI do Cachoeira ou manifestar livremente sua versão dos fatos, sem o compromisso de dizer a verdade nem o risco de responder por falso testemunho.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou a decisão do STF. "O Supremo, com essa decisão, diz que praticamos ameaça aos depoentes", afirmou Taques. Segundo ele, O salvo-conduto só ocorre quando uma autoridade pode ofender a liberdade do cidadão ou o ameaça de ofensa, o que não seria o caso na CPMI, que respeita a Constituição.
A reunião está sendo realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
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Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Wilson Silveira