Obstrução impede votação de MPs; Maia convoca sessões para segunda e terça

12/07/2012 - 12:15  

O Plenário encerrou a sessão extraordinária desta quinta-feira sem votar nenhuma das cinco medidas provisórias que trancam a pauta. Por falta de acordo sobre os temas das MPs, a oposição manteve a obstrução das votações.

O presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu encerrar a sessão após diversos líderes terem pedido verificação de quórum durante votação de requerimento do PSDB que pedia a retirada da MP 563/12 – primeiro item da pauta.

Antes de encerrar os trabalhos, Maia alertou os deputados que já foram convocadas sessões extraordinárias para segunda e terça-feira da semana que vem. Marco Maia disse que vai enviar telegramas convocando todos os deputados a comparecerem às sessões extras e avisou que não aceitará justificativas para eventuais faltas. "Eu vou disparar telegrama, vou avisar os deputados da necessidade de estarem aqui na segunda e na terça-feira. Os líderes estão também fazendo este movimento  e nós vamos chegar com quórum e com condições de fazer as votações", ressaltou o presidente.

O início do recesso parlamentar estava previsto para quarta-feira (18), mas pode ser adiado ou mesmo cancelado.

As MPs 563/12 e 564/12, que compõem o Plano Brasil Maior, correm o risco de perder a vigência, caso o Congresso não aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dentro do prazo constitucional, que é a próxima terça-feira (17). A votação da LDO é requisito para que o Congresso entre em recesso, o que interrompe a contagem de prazo das MPs. Segundo o presidente da Câmara, a não votação das MPs teria um impacto muito negativo na economia do País. "Nós estaríamos desfazendo uma medida que foi extremamente positiva do governo no sentido de estimular o crescimento do consumo e a produção brasileira", alertou.

* Matéria atualizada às 15h18

Reportagem - Murilo Souza e Luiz Cláudio Canuto
Edição - Wilson Silveira