Resumo das conclusões do Ciclo de Palestras para a Rio+20
O debate foi realizado nas cinco regiões do País desde setembro de 2011, para levar a conferência ao conhecimento da sociedade e discutir seus temas.
12/06/2012 - 18:20
O tema Biomas foi discutido em Manaus (AM). As conclusões reforçaram, entre outros pontos, a necessidade de dar relevância ao tema biodiversidade, que ainda não ocupa o lugar que deveria no rol de preocupações da sociedade. Os participantes alertaram ainda para o aumento da lista de animais em extinção e a necessidade de uma Lei de Política Nacional de Biodiversidade, com as diretrizes para o uso sustentável da diversidade biológica.
Em Cuiabá, no debate sobre Recursos Hídricos, foi defendida a multiplicação dos comitês e das agências de bacia e o fortalecimento dos já existentes; a implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, como outorga e cobrança pelo uso da água e urgência às ações de tratamento de esgotos no País, identificado como o maior problema a ser enfrentado pelo governo quanto à qualidade dos recursos hídricos.
Adensamento predatório
Das discussões sobre a Questão Urbana, em São Paulo, os participantes alertaram para o adensamento predatório nas áreas de melhor infraestrutura das cidades. Eles defenderam a compactação de centros urbanos e pediram um basta à especulação financeira, como a imobiliária.
No evento que tratou de Energia, em Recife, a crítica foi para a diminuição da geração renovável no Brasil. Os participantes defenderam o acesso do produtor de energia independente às redes de transmissão, entre outras questões. Os impactos socioambientais das hidrelétricas também foram ressaltados.
Em Porto Alegre, os debates sobre Segurança Alimentar reforçaram a posição de que, do ponto de vista econômico e social, nem a fome, nem a insegurança alimentar resultam da escassez de alimentos. A realidade é que a produção de alimentos segue a lógica do mercado, sendo uma grande oportunidade de negócios. Do ponto de vista ambiental, as conclusões assinalam que o Brasil tem um grande diferencial por ser um País megadiverso, com ecossistemas bastante generosos e que, se o País conduzir seu desenvolvimento baseado apenas no avanço da fronteira de produção sobre seus biomas, vai prejudicar a própria base produtiva.
O último debate, em Brasília, foi sobre Economia Verde, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Os participantes chegaram à conclusão de que não existe contradição entre transição para a Economia Verde, para a economia de baixo carbono e crescimento. Os participantes concordaram que o Brasil tem condições de enfrentar essa agenda, mas precisa de um ambiente político-institucional propício e de instrumentos de política industrial e econômica compatíveis, que estimulem esse processo.
Da Redação/ RCA
Com informações da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
