Líder do governo diz que MP 556 pode ser votada hoje

23/05/2012 - 17:44  

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou que busca um acordo para a votação, nesta quarta-feira, da MP 556/11. O texto original da MP trata de questões tributárias e tem como ponto central o aumento do teto da Cide para o álcool combustível, com a intenção de regular os estoques do produto. Ao aumentar o tributo, o objetivo é manter os estoques durante a entressafra.

Esse ponto foi rejeitado pelo relator da MP, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), em troca da inclusão, na proposta, da flexibilização das regras das licitações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de obras do sistema público de ensino. O governo quer aplicar a essas obras o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que já é válido para as construções da Copa e das Olimpíadas.

Segundo Chinaglia, o acordo depende do compromisso da oposição de não obstruir a votação da ampliação da RDC nesta ou em outra MP. O governo também não vai abrir mão de aumentar o teto da Cide.

"Esse é um instrumento necessário para termos um estoque regulado de etanol e dirigir o Brasil sem sobressaltos", disse Chinaglia. Ele esclareceu que o aumento do teto do tributo não significa que o valor do álcool será efetivamente aumentado, pois isso vai depender de um decreto.

Chinaglia afirmou, no entanto, que o destino da MP 556 é incerto, já que a medida perderá a validade se não for votada até 31 de maio. "Vou entrar no Plenário e ver se conseguimos para essa MP um desfecho diferente", disse.

Um dos pontos que impediam a votação da proposta já foi resolvido. Em um acordo com as centrais sindicais, o governo conseguiu retirar da MP a isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros paga aos trabalhadores. Esse ponto será discutido entre o governo e as centrais antes de ser incluído em uma outra MP.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli