Novo acordo pode permitir votação de MP hoje

23/05/2012 - 16:11  

O relator da MP 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e os líderes das centrais sindicais reúnem-se neste momento com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir a votação da MP 556/11 nesta quarta-feira.

O relator disse, há pouco, que está confiante em um acordo que permita a votação da MP com a inclusão da proposta de flexibilização das licitações para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do sistema público de ensino. Ele também quer retirar o aumento do teto da Cide-combustíveis, um dos pontos centrais do texto original.

A MP, que perde a vigência em 31 de maio, foi dada como perdida na noite de ontem por conta do impasse sobre a inclusão da isenção de Imposto de Renda (IR) sobre a participação dos lucros distribuída aos trabalhadores e a ampliação do regime de contratações da Copa (Regime Diferenciado de Contratações, RDC) para o PAC.

Mas o relator acredita que, com acordo, vai dar tempo para a medida ser analisada pela Câmara e pelo Senado a tempo. Ele disse que as centrais sindicais aceitam recuar na proposta de incluir a isenção da participação na MP com o compromisso que o tema será analisado em uma medida futura.

Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que as centrais se reuniram com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo ele, o governo se comprometeu em iniciar na sexta-feira uma rodada de negociações sobre o valor que terá direito a isenção de IR.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo