Começa na Câmara Fórum Parlamentar de Direitos Humanos
28/03/2012 - 14:57
Começou há pouco o 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, que reúne deputados federais e estaduais e vereadores. Durante o encontro deste ano será lançada a Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça, articulação das comissões legislativas de direitos humanos para colaborar com o esclarecimento das violações cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988, período estabelecido na Lei 12.528/11, que criou a Comissão Nacional da Verdade.
Na abertura do evento, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), defendeu a criação de um novo PAC no Brasil, o Programa de Aceleração da Cidadania. “Não podemos continuar a conviver com esse nível de desigualdade e de violação de direitos que existe neste País”, sustentou.
Participam do seminário:
- a coordenadora da Subcomissão Parlamentar Verdade e Memória, deputada Luíza Erundina (PSB-SP);
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho;
- os ex-deputados Nilmário Miranda e Pedro Wilson;
- o deputado Luiz Couto (PT-PB);
- presidentes de comissões de direitos humanos em assembleias legislativas e câmaras municipais.
Durante o evento, será apresentado o blog e-Democracia da Subcomissão da Memória e Verdade, e o link do Fórum Parlamentar de Direitos Humanos no site da comissão.
Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o evento ocorre no Plenário 9.
Reportagem - Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção