Política e Administração Pública

Deputados repercutem medidas de apoio a vítimas de chuvas

Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, poderá vir ao Congresso nesta semana para falar sobre denúncias de uso político dos recursos de enfrentamento de desastres naturais.

09/01/2012 - 19:01  

O relator da Comissão Especial  de Medidas Preventivas de Catástrofes, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), considerou positiva a criação, pela presidente Dilma Rousseff, da Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, grupo interministerial que vai atuar na prevenção de desastres naturais e na reconstrução de municípios atingidos pelas chuvas. A medida foi anunciada nesta segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, depois de uma reunião com a presidente e com outros ministros.

Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), criticou o que considera morosidade do governo em tomar providências de socorro às vítimas das chuvas. Segundo ele, o PSDB vai apresentar nesta semana um pedido de convocação de Bezerra para dar explicações, assim que terminar o recesso parlamentar, sobre o uso dos recursos para enfrentamento de desastres naturais. Bezerra está sendo denunciado por supostamente privilegiar o seu estado de origem, Pernambuco, na distribuição das verbas.

O ministro disse que pediu hoje ao presidente do Senado, José Sarney, para prestar esclarecimentos na quarta-feira (11) na Comissão Representativa  do Congresso — que pode ser convocada durante o recesso. A convocação dele já havia sido pedida pelo PPS.

Medidas
Conforme anunciado pelo governo, uma força-tarefa com 50 especialistas —  35 geólogos e 15 hidrólogos — deverá verificar as áreas com maior probabilidade de inundações e desmoronamentos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo, estados em que 2,5 milhões de pessoas já foram afetadas pelas chuvas.

O deputado Glauber Braga lembrou que, para as ações de prevenção a catástrofes climáticas derem certo, é necessário conscientizar a população. "As ações dos governos são importantes, mas é preciso desenvolver políticas com as comunidades locais. Já existem os núcleos de defesa civil, que são a preparação das comunidades para enfrentar situações de desastre. O governo federal poderá dar um passo grande quando tiver também a possibilidade de investir na preparação comunitária por meio desses núcleos", avaliou.

Parecer
O relatório de Glauber Braga foi aprovado na Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofes no início de dezembro. Uma das medidas sugeridas por ele foi a aprovação do Estatuto de Proteção Civil (Projeto de Lei 2978/11), que prevê as responsabilidades dos estados, dos municípios e do governo federal em relação aos aspectos preventivos. “Hoje há um bate-cabeça. É preciso existir uma definição clara de responsabilidades que seja também legal", ressaltou Braga.

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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