Oposição vai ao STF contra votação hoje em segundo turno da DRU
09/11/2011 - 13:57
Os líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA); do PPS, Rubens Bueno (PR); e da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB- MG), entrarão nas próximas horas no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para impedir a votação em segundo turno, ainda hoje, da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. O texto principal da proposta foi aprovado hoje de madrugada, mas ainda falta a votação de destaques.
O argumento da oposição é de que a Constituição prevê a votação em dois turnos para que haja um intervalo entre as duas deliberações. O Regimento Interno da Câmara prevê um intervalo de cinco sessões entre os dois turnos de discussão e votação.
“O governo quer atropelar a tudo e a todos. Precisamos pedir a suspensão liminar desta quebra de interstício para que a Constituição não seja rasgada”, disse Duarte Nogueira.
O líder do PSDB disse também a oposição irá manter a obstrução na votação em primeiro turno dos destaques à PEC da DRU, que estava prevista para começar às 13h30 de hoje.
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Wilson Silveira
