Composição de bancadas também afeta distribuição de cargos em comissões
01/11/2011 - 19:30
O tamanho das bancadas eleitas é fundamental para definir a composição das comissões temáticas, pois o Regimento Interno da Câmara determina que todo deputado seja titular de uma comissão permanente, podendo chegar a duas se a segunda for a Comissão de Legislação Participativa ou a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O regimento define ainda que a composição desses colegiados deve respeitar a proporcionalidade das bancadas eleitas.
Essa proporção também é seguida na distribuição dos cargos nas comissões. A cada sessão legislativa, são escolhidos novos presidentes dos colegiados, cujos nomes costumam ser apresentados pelas legendas na sua ordem de preferência (as maiores bancadas ou blocos escolhem primeiro) e homologados pelos integrantes das comissões.
No caso do PSD, alguns especialistas em regimento acreditam que o partido ocupará as vagas remanescentes de outras legendas que foram reduzidas em comissões consideradas de menor peso político.
O líder do partido, deputado Guilherme Campos (SP), no entanto, aposta que será criada uma jurisprudência especial pelo fato de o Regimento Interno da Câmara “ser omisso” em relação à criação de partido.
Vice-líderes
A quantidade de deputados por partidos afeta ainda a quantidade de vice-líderes que pode ser nomeada pela legenda. A regra é de um vice-líder para cada grupo de quatro deputados.
Com o resultado das últimas eleições, o PT passou a ser o partido com maior quantidade de vice-líderes (passou de 20 para 22), enquanto o DEM sofreu a maior redução (de 15 para 11). O PRB, que não tinha nenhum vice-líder, passou a ter dois, com a eleição de oito deputados.
Caso esse cálculo fosse baseado na composição atual das bancadas, o PSD teria direito a 18 vice-líderes. O DEM seria o mais afetado pelo novo partido, tendo sua quantidade de vice-líderes reduzida a sete.
A função de vice-líder é importante para valorizar os integrantes do partido, já que eles podem desempenhar a função do líder no Plenário em sessões que não são deliberativas. Frequentemente é o vice quem participa das reuniões da Mesa para definir a pauta de votação do Plenário.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger
