Comissão ouve juristas sobre projeto do novo Código de Processo Civil
19/10/2011 - 12:27
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove nesta tarde audiência pública com juristas. O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS); pelo relator-geral do novo código, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA); e pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que é relator-parcial.
A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869).
Foram convidados para a audiência:
- o doutor em Direito e professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Daniel Francisco Mitidiero;
- o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Henrique dos Santos Lucon;
- o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região Nelton Agnaldo Moraes dos Santos;
- o advogado e professor adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Junior;
- o advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande (MS), Luiz Henrique Volpe Camargo.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 14.
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Da Redação/PT
