Relator inclui sugestão do DEM em MP contra especulação
05/10/2011 - 17:40
O relator da Medida Provisória 539/11, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), mudou seu parecer ao aceitar sugestão do DEM para excluir os contratos derivativos em aberto das medidas de controle que a MP permite ao Conselho Monetário Nacional (CMN) tomar.
A MP 539/11 institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. O objetivo da MP é combater a especulação cambial.
O substitutivo de Stephanes permite que os exportadores descontem o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior