Plenário inicia Ordem do Dia para votar MP da especulação cambial
05/10/2011 - 16:51
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário destinada a analisar a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. A matéria conta com um projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR).
A principal mudança feita pelo relator permite aos exportadores descontarem o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal.
Os deputados começaram a discutir a matéria.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Newton Araújo