Deputados rejeitam destaque e concluem aprovação do Pronatec
31/08/2011 - 19:05
O Plenário rejeitou o destaque do DEM ao Projeto de Lei 1209/11 que pretendia excluir do texto a possibilidade de execução do Pronatec com a participação de entidades privadas sem fins lucrativos.
Os deputados já aprovaram o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura para a matéria, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o objetivo de aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.
Confira a proposta do Pronatec
Na última votação, o Plenário aprovou emenda da deputada Carmem Zanoto (PPS-SC) para remeter ao Executivo a exigência de critérios mínimos de qualidade para que as instituições privadas sem fins lucrativos possam receber recursos do Pronatec para executar ações do programa.
A matéria será enviada para análise do Senado.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo