Plenário encerra discussão do Pronatec; relatores apresentam pareceres
31/08/2011 - 16:34
O Plenário encerrou a discussão do Projeto de Lei 1209/11, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o objetivo de aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.
Confira a proposta do Pronatec
Como foram apresentadas emendas ao texto, os relatores da matéria nas comissões darão seu parecer a elas antes de iniciar a votação do texto.
De acordo com o substitutivo de igual teor aprovado em todas as comissões, as ações do Pronatec poderão contemplar os povos indígenas, as comunidades de quilombolas e jovens infratores.
O substitutivo inclui entre os trabalhadores que poderão pleitear bolsas os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e silvicultores.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Newton Araújo