Deputada quer correção automática para valor de merenda escolar

23/08/2011 - 18:33  

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) afirmou que, a partir da audiência realizada hoje pela Comissão de Educação e Cultura sobre merenda escolar, será possível propor melhorias para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnaer). Ela defendeu a correção automática do valor per capita destinado à merenda e destacou que a Câmara já analisa propostas nesse sentido.

O Projeto de Lei 5690/09, por exemplo, prevê atualização anual dos valores repassados pelo Pnae de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Durante o debate, encerrado há pouco, a parlamentar também defendeu autonomia para os conselhos estaduais e municipais de alimentação escolar. Na opinião da deputada, sem orçamento próprio e subordinados às secretarias estaduais ou municipais de Educação, esses conselhos não serão independentes.

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger