Estados e municípios devem complementar merenda, diz debatedora

23/08/2011 - 15:37  

A coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Alvaneide Maria de Lima, afirmou há pouco que o programa é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas que os estados e os municípios também são responsáveis por sua manutenção, devendo contribuir para a complementação da merenda escolar.

Alvaneide afirmou que o Pnae destina hoje R$ 0,30 por aluno para alimentação na educação básica; R$ 0,60 em creches, comunidades quilombolas e indígenas; e R$ 0,90 na educação integral. Ela ressaltou que os valores podem parecer baixos, mas que sempre deve haver a contrapartida dos estados e dos municípios.

De acordo com ela, o objetivo do programa é contribuir para a aprendizagem, a melhoria do rendimento escolar e da qualidade da educação básica. Uma refeição escolar tem que atender, segundo a coordenadora, a 20% da necessidade nutricional diária dos alunos.

Alvaneide participa neste momento de audiência pública sobre a qualidade da merenda escolar nas escolas públicas, realizada pela Comissão de Educação e Cultura. O debate ocorre no Plenário 10.

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Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger