Execução de obras de saneamento do PAC está lenta, admite secretário

16/08/2011 - 19:44  

O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, admitiu nesta terça-feira em audiência na Câmara, que a execução das obras de saneamento básico previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está lenta. Segundo ele, as obras estão com execução média de 40%. No entanto, Tiscoski informou que o governo tem metas ousadas até 2030.

O PAC-1 previu investimentos, entre 2007 e 2010, de R$ 40 bilhões em esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos e drenagem. Para o triênio 2011 a 2014, os recursos previstos no PAC-2 somam R$ 45 bilhões. No âmbito do Ministério das Cidades, responsável pelas obras nos municípios com mais de 50 mil habitantes, o que há de concreto até agora, segundo informou Tiscoski, são 2.580 contratos de obras equivalentes a R$ 49 bilhões.

"Uma obra de saneamento, desde a sua seleção, destinação de recursos, licitação e execução, está levando em torno de cinco anos. O PAC foi lançado em 2007, portanto só a partir de 2012 vamos ver as obras concluídas. Mas o setor está mobilizado e eu acredito que esse prazo será substancialmente reduzido”, afirmou o representante do governo, durante o debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Esgotamento sanitário
Segundo Tiscoski, o Plano Nacional de Saneamento Básico, que está em fase final e brevemente será colocado em consulta pública, tem entre suas metas a universalização da água tratada e a garantia de esgotamento sanitário em 90% das residências brasileiras até 2030.

Ele informou que o histórico do investimento em esgoto é o pior de todos. “As companhias estaduais e municipais investiram muito em água. Investir em esgoto significa praticamente aplicar o dobro do que é investido em água per capita”, comparou. Atualmente, disse, menos de 50% da cobertura do esgoto está devidamente coletada e tratada, e há um percentual expressivo de esgoto coletado, mas não tratado. “De pouco adianta coletar e não tratar, por isso é que os investimentos prioritários têm sido em esgoto”, afirmou.

Efeitos positivos
O chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves, assinalou que, apesar de o País ainda estar longe da universalização do saneamento, o meio ambiente já sente os efeitos positivos das obras, sobretudo as de esgotamento sanitário, que estão ajudando a melhorar gradativamente a qualidade dos recursos hídricos. Ele atribui essas melhorias às leis de Saneamento Básico (11.445/2007) e a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos (12.305/10).

O presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino Souza Coelho, informou que já foram aplicados R$ 200 milhões em obras de saneamento concluídas e R$ 800 milhões em obras que estão em execução na região da Codevasf. Coelho explicou que entre os entraves que têm atrapalhado o andamento das obras de saneamento estão a falta de projetos técnicos, a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e até a recusa de alguns prefeitos em receber e operar o sistema.

Para agilizar as obras, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) defendeu que o governo federal libere os recursos diretamente para os municípios e delegue as questões operacionais para os prefeitos. “Que o prefeito receba os recursos, licite o projeto, execute a obra e preste contas de acordo com a lei, sob pena de punição exemplar. Assim, teremos uma obra mais rápida”, disse.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias