Estados e municípios criam normas para restringir o uso

10/07/2011 - 12:41  

Ao mesmo tempo em que o tema é discutido no Congresso, alguns estados e municípios já aprovaram leis para proibir o uso de sacolas plásticas. É o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá e Jundiaí, por exemplo.

Em São Paulo, no entanto, a nova lei, que entrou em vigor no dia 19 de maio, foi suspensa provisoriamente em junho pelo Tribunal de Justiça do Estado. O pedido de liminar foi apresentado pelo Sindicato de Material Plástico de São Paulo.

A discussão sobre o uso de sacolas plásticas ocorre em todo o mundo. A Irlanda foi o primeiro país a tomar medidas sobre a produção de sacolas de plástico. Introduziu o PlasTax em 2002, imposto que cobra 0,15 euro do consumidor por cada saco distribuído. A medida resultou em 23 milhões de euros para investimento em projetos ambientais e na redução de 90% do consumo.

Na Alemanha, os sacos de plásticos são pagos pelo consumidor em todos os supermercados e é habitual o uso de sacos de pano reutilizáveis ou outros recipientes. Na Itália, que consumia cerca de 25% dos sacos plásticos da Europa, a distribuição no comércio foi proibida em janeiro deste ano. O governo italiano aposta nos sacos biodegradáveis ou de papel.

Já na África do Sul, o saco plástico foi apelidado de flor nacional por Mohammed Valli Moosa, o Ministro do Turismo e Ambiente. O país introduziu recentemente uma lei que torna ilegal o uso de sacos com menos de 30 micrômetros, medida destinada a torná-los mais caros e fomentar a reutilização.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ralph Machado