PSDB quer incluir na LDO identificação individual de obras da Copa
13/07/2011 - 12:56
O líder do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, deputado Rogério Marinho (RN), disse em Plenário que o partido vai insistir na inclusão de um dispositivo, no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que obrigue o Executivo a identificar individualmente todas as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ontem, durante a votação do projeto da LDO na Comissão Mista de Orçamento, o PSDB tentou incluir esse dispositivo, mas perdeu na votação. Marinho disse que uma nova tentativa será feita agora, na sessão conjunta do Congresso, por meio de destaque.
Apesar dessa reivindicação, Rogério Marinho ressaltou que o texto da LDO é resultado de acordo entre governo e oposição. “Neste ano, sentimos, por parte do relator e da liderança do governo, a disposição em aceitar as sugestões da oposição. Por meio do esforço coletivo, vários vícios que constavam da proposta original do governo foram retirados”, disse.
O deputado destacou duas sugestões que foram aceitas. A primeira é a discriminação de R$ 3,9 bilhões para compensações da Lei Kandir na LDO. Na proposta inicial, não havia destinação de recursos específicos para a lei. A segunda sugestão obriga o governo a incluir na lei orçamentária e nos créditos adicionais toda emissão de títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional. “Isso vai impedir que o Tesouro, mediante aporte de recursos, transforme empresários comuns em milionários. Essa facilidade não ocorre hoje para pequenos empresários, que têm de pagar juros bem maiores com prazos muito menores”, disse.
O Plenário do Congresso Nacional realiza neste momento sessão conjunta (Câmara e Senado) para votação do projeto da LDO.
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Da Reportagem
Edição – Pierre Triboli
