Líder do PSDB diz que partido votará a favor da LDO
13/07/2011 - 11:51
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que o PSDB votará a favor do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento. Segundo ele, a grande maioria das sugestões do partido foram inseridas no parecer do colegiado. Entre elas, está a proibição de que o governo execute parte das despesas com investimentos em 2012 no caso de a lei orçamentária não ser aprovada até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com o deputado, apenas uma sugestão não foi aceita de imediato – a identificação com marcadores específicos na lei orçamentária das obras referentes à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Segundo Duarte Nogueira, contudo, o líder do governo no Congresso, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), comprometeu-se a inserir essa medida no Orçamento de 2012. “Isso facilitará o trabalho de fiscalização dos órgãos de controle interno e externo”, disse Duarte Nogueira.
O Plenário do Congresso Nacional realiza neste momento sessão conjunta (Câmara e Senado) para votação do projeto da LDO. A votação da proposta está prevista para o fim da tarde.
Títulos da dívida
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) destacou que a Comissão Mista de Orçamento aprovou uma emenda do PSDB que obriga o governo a incluir na lei orçamentária e nos créditos adicionais toda emissão de títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional.
Segundo Aécio Neves, essa medida é essencial para o equilíbrio das contas públicas. “O que queremos é evitar que aconteça no Brasil o que já aconteceu em outras nações, como a Grécia, em que a economia nacional se encontra fora de controle”, disse.
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*Matéria atualizada às 13h23.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli
