Líderes da base pressionam e esperam que governo libere restos a pagar de 2009

29/06/2011 - 18:42  

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda acredita em um acordo para convencer o Executivo a prorrogar a validade dos restos a pagar referentes ao Orçamento de 2009. Ele se encontrou no início da tarde desta quarta-feira com lideranças aliadas, que manifestaram a expectativa de que o governo reavalie o prazo e falaram da insatisfação entre os deputados da base.

Pelo decreto em vigor (Decreto 7.468/11), as obras não iniciadas até esta quinta-feira (30) terão os empenhos cancelados. O cancelamento iminente complica as relações da base aliada com o governo no Congresso, porque a medida atingiria centenas de convênios financiados com recursos de emendas parlamentares.

Na terça-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, encontrou-se com diferentes bancadas e informou que o Planalto não pretendia prorrogar o prazo estabelecido pelo decreto. Segundo a ministra, no momento, a preocupação do governo é com o controle da inflação e a manutenção do equilíbrio econômico.

Mas, para Vaccarezza, a demanda dos parlamentares pela liberação dos restos a pagar é justa. "Não foi por culpa dos deputados que os restos a pagar ficaram assim. Houve problemas da Caixa Econômica Federal, que ficou 90 dias em greve. Houve problemas de licenças ambientais para cada projeto. E as emendas dos deputados, os projetos em geral estão dentro do escopo do programa geral do governo. São emendas para construção de pontes, ajudar hidrovias, estradas", ressaltou.

Sinalização
Ao sair da reunião das lideranças da base aliada, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), confirmou que os governistas esperam uma sinalização positiva do governo quanto aos restos a pagar. "Estamos aguardando uma posição do governo, acreditando que possamos convencê-lo de que isso não interfere na inflação nem em ajuste fiscal."

Se o governo não prorrogar o prazo de validade dos restos a pagar, o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), prevê dificuldades para o governo nas votações no Congresso. "É preciso que a lei orçamentária seja respeitada. Os parlamentares estão vendo que isso não está acontecendo, e fico numa situação muito constrangedora como líder diante deles. Confesso que, por mais força que eu tenha, por mais experiência que eu tenha, não consigo segurar a base", alertou.

Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), uma solução precisa ser negociada de forma a atender governo e Congresso. "Se o governo tiver condição de fazer o pagamento, é muito importante, até porque faz parte da programação dos municípios. Se não tiver, é fundamental que haja uma pactuação desse tema, uma maneira de dar respostas ao Parlamento", afirmou.

No Congresso, uma das áreas mais afetadas pela falta de acordo sobre a liberação dos restos a pagar são as reuniões da Comissão Mista de Orçamento, onde, há dias, não se consegue quórum para a votação de propostas.

Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi