Câmara recebe 400 bombeiros e deputados se mobilizam para votar anistia
29/06/2011 - 18:51
Cerca de 400 bombeiros militares do Rio de Janeiro vieram à Câmara nesta quarta-feira (29), em passeata que partiu da Câmara Legislativa do DF, pedir a aprovação dos projetos que concedem anistia criminal aos profissionais que participaram de protestos por melhoria salarial. Durante todo o dia, integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado se reuniram com líderes do movimento na tentativa de pressionar os líderes a incluir as propostas na pauta do Plenário ainda nesta quarta.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, os 429 bombeiros e os dois policiais militares presos no dia 4 de junho pela invasão do quartel da corporação vão responder a ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais e em estabelecimentos militares.
A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Justiça Militar, recebeu no dia 13 a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra eles. Nesta terça (28), a anistia administrativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio e, com isso, os bombeiros não poderão ser punidos pela corporação.
"A anistia administrativa é para evitar as punições previstas nas leis estaduais relacionadas à relação dos servidores públicos com o estado. A anistia criminal evita as punições previstas no Código Penal Militar", explicou o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado (DEM-SE). Ele disse que iria pedir ao presidente da Casa, Marco Maia, urgência na votação da anistia.
Projetos
Além dos três projetos apresentados por deputados, a Câmara vai analisar outra proposta de anistia aos bombeiros – o PLS 325/11, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Segundo os líderes dos bombeiros, porém, a proposta do Senado tem problemas. Um deles é que o texto não anistia os dois policiais militares que apoiaram o movimento e também estão sendo processados. Além disso, só vai chegar à Câmara na próxima terça-feira (5), pois aguarda prazo regimental.
Reivindicação
O cabo bombeiro Daciolo, um dos coordenadores do movimento, afirma que, após dois meses de tentativas, o movimento ainda não conseguiu uma interlocução com o governo estadual para negociar as melhorias salariais.
Os bombeiros pedem aumento do piso atual, de R$ 950 para R$ 2,9 mil, com direito a vale-transporte. "Nós queremos um salário real e verdadeiro, de R$ 2 mil líquidos. Hoje o militar do estado do Rio de Janeiro tem o pior salário do País”, disse. “Viemos pedir socorro a Brasília. Por já termos tentado de todas as formas falar com a esfera estadual, recorremos agora à esfera federal."
Reportagem – Renata Tôrres /Rádio Câmara
Edição - Daniella Cronemberger
