Emendas revelam que PNE precisa de ajustes, diz deputada
15/06/2011 - 17:51
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou há pouco que as quase 3 mil emendas apresentadas à proposta do governo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) significam que o texto precisa de ajustes. Fátima apresentou cerca de 400 dessas emendas - a maioria, segundo ela, foram sugeridas por organizações da sociedade civil.
Uma das propostas da deputada prevê a ampliação de 7% para 10% do PIB a meta de investimentos públicos na educação até 2020. “Se vamos melhorar esse plano no sentido de instituirmos metas mais ousadas, está claro que 7% [índice previsto no texto original] não será suficiente”. Outra emenda prevê a equivalência entre os salários dos professores e dos outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O projeto do governo prevê apenas a “aproximação” dessas remunerações.
Fátima Bezerra, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, classificou como um “fracasso” o último PNE, que vigorou de 2001 a 2010. Isso porque, de acordo com a deputada, mais de 2/3 de suas metas não foram cumpridas. “O projeto que chegou ao Congresso na época não acolheu o amplo debate com a sociedade civil. Por isso, desta vez, temos de garantir as contribuições sociais”, disse.
A deputada participa de reunião da comissão especial destinada a analisar a proposta do PNE.
O encontro ocorre no Plenário 10.
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Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira
