Haddad: pela primeira vez, PNE prevê metas de qualidade da educação
15/06/2011 - 16:06
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse há pouco que pela primeira vez um Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) prevê metas de qualidade. “Nós demos um passo além ao considerar que, tão importante quanto a quantidade, são as metas de qualidade, naquilo que é mensurável”, destacou.
Ele informou que a proposta do governo em tramitação na Câmara que estabelece o PNE contém cinco principais inovações: conjunto enxuto de metas; lista de estratégias para cada meta; objetivo claro de aplicação de recursos públicos no setor; previsão de avaliação de qualidade; e foco na melhoria da remuneração dos professores.
O governo propôs, no PNE, um conjunto de 20 metas, que englobam áreas diferentes, como ensino especial e financiamento do setor. “O objetivo é que cada cidadão saiba cada uma das metas para que possa cobrá-la”, afirmou Haddad. As metas previstas no plano contêm estratégias específicas, com tarefas para os governos, para o sistema S e outras entidades.
Quanto à aplicação de recursos públicos, o texto propõe a ampliação de investimentos em educação de 5% para 7% do PIB até 2020. A obrigatoriedade de determinação desses valores no PNE foi estabelecida por uma emenda constitucional em 2009.
Professores
Para a melhoria da remuneração dos docentes, Haddad lembrou que há quatro metas diretamente ligadas a esse tema. Uma delas prevê a compatibilização entre os salários dos professores e o dos outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. Hoje, segundo o ministro, a remuneração dos docentes corresponde, em média, a 60% do que recebem os outros profissionais. "Ou seja, é evidente que faltam recursos para educação e que faltam incentivos para que os jovens escolham carreiras ligadas à área", declarou.
Haddad participa de reunião da comissão especial destinada a analisar o projeto do PNE.
O debate ocorre no Plenário 10.
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Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira
