Comissão quer explicações sobre tarifas indevidas do Itaú e do Santander

08/06/2011 - 11:39  

A Comissão de Defesa do Consumidor quer explicações dos bancos Santander e Itaú sobre cobranças indevidas de tarifas. Os presidentes dos dois bancos serão convidados para audiência pública na comissão, que também deverá contar com a participação do procurador da República Cláudio Gheventer, do Rio de Janeiro, e de representantes do Banco Central e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A data da audiência ainda não foi definida.

O debate foi proposto pelos deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dimas Ramalho (PPS-SP) e aprovado nesta quarta-feira pela comissão. O parlamentar citou notícias de que o procurador Cláudio Gheventer enviou recomendações para que os dois bancos restituíssem aos seus clientes valores relativos a tarifas bancárias cobradas indevidamente.

“Somente o Santander tem que ressarcir cerca R$ 265 milhões pelo repasse de encargos de operações de crédito, enquanto o banco Itaú Unibanco tem para restituir mais de R$ 165 milhões cobrados indevidamente por Comissão sobre Operações Ativas e multas por devoluções de cheques”, diz Marquezelli.

Marquezelli afirma que a comissão poderá solicitar punições caso os bancos não se expliquem na audiência e não devolvam aos clientes o dinheiro cobrado ilegalmente. "Não é admissível bancos desse quilate fazerem cobrança dos seus clientes sem saber que estão fazendo alguma coisa errada."

“Levando em conta o eficiente trabalho que vem sendo realizado por esta comissão no sentido de acabar com os abusos verificados na cobrança de tarifas bancárias no País, entendo que não podemos deixar de discutir o tema e avaliar o que ainda pode ser feito no âmbito do Congresso Nacional”, diz Ramalho.

Ele adianta que a audiência contará com participação da população, por meio da internet.

* Matéria atualizada em 14/06.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira