Comissão prossegue debate sobre denúncias de irregularidades no Ecad
24/05/2011 - 08:43
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática prossegue hoje a discussão sobre denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O debate foi iniciado na semana passada, mas teve de ser interrompido em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
O debate foi proposto por cinco deputados: Marcelo Aguiar (PSC-SP), Silas Câmara (PSC-AM), Pastor Eurico (PSB-PE), Sandro Alex (PPS-PR) e Júlio Campos (DEM-MT). Eles citam matéria do jornal O Globo de 25 de abril que revela que o Ecad repassou quase R$ 130 mil para um falsário por suposta autoria de trilhas sonoras. Ontem, o Senado criou Comissão parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de irregularidades.
Em nota, o Ecad diz que foi vítima de fraude e que os verdadeiros autores das trilhas não serão prejudicados. Além disso, diz que o fraudador está sendo processado criminalmente e que foi lançado um débito em seu nome no valor igual ao que ele recebeu.
Os deputados afirmam que há uma insatisfação geral da classe artística em relação ao Ecad. Instituição privada sem fins lucrativos, o escritório reúne nove associações de músicos e tem o papel de cobrar os pagamentos referentes aos direitos autorais e distribuí-los para autores, herdeiros, editores, produtores e intérpretes.
Foram convidados para o debate:
- o coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Cristiano Borges Lopes;
- o coordenador-geral de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura do Ministério da Cultura, Cliffor Luiz de Abreu Guimarães;
- a superintendente do Ecad, Glória Braga;
- o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Roberto Corrêa de Mello.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário13.
Da Reportagem/WS
