Economia

Finanças realiza novo debate sobre a reforma tributária

12/05/2011 - 08:54  

A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta manhã a 2ª conferência do ciclo de debates sobre a reforma tributária. O tema da discussão de hoje é ICMS e Federação.

Foram convidados para o debate:
- o presidente da Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos;
- o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins Marques de Santana;
- o coordenador-adjunto de Administração Tributária da Secretaria estadual da Fazenda de São Paulo, Osvaldo Santos de Carvalho;
- o secretário-adjunto da Fazenda do Ceará, João Marcos Maia.

A conferência está marcada para as 9h30, no plenário 4.

Projetos do governo
A realização do ciclo de conferências foi sugerida pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA). Ele já declarou que os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo terão prioridade nos debates da comissão.

Na terça-feira (10), ao participar da 1ª conferência sobre a reforma tributária, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que as propostas de reforma dificilmente serão enviadas para a Câmara ainda neste primeiro semestre, como previa o governo inicialmente. Segundo ele, ainda estão em andamento negociações com diversos setores, que devem ser concluídas com o apoio dos governadores e de entidades de classe, tanto empresariais como de trabalhadores.

Barbosa disse que a reforma tributária será apresentada em etapas. A intenção é que cada um dos temas seja discutido separadamente, porque, embora façam parte de um mesmo sistema tributário, não têm vínculos diretos.

O governo está lidando com quatro partes: uma reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do sistema de cobrança entre os estados; a desoneração da folha de pagamento das empresas; uma reforma do Supersimples, com mais estímulos à exportação; e maior agilidade no pagamento de créditos tributários para empresas que têm esse direito.

Da Redação/PT

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