Líder do governo negocia com oposição para votar Código Florestal ainda hoje
11/05/2011 - 20:55
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está reunido com líderes da oposição, no gabinete da Presidência, para negociar a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros).
Vaccarezza não quis dar mais detalhes sobre as mudanças no relatório negociadas com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes de falar com a oposição. Ele adiantou apenas que Aldo Rebelo está terminando o texto e que o governo quer votá-lo ainda hoje. O líder do governo disse também que vai pedir à base aliada que não apresente nenhuma emenda ao projeto.
Já ficou acertado entre o governo e o relator que serão regulamentadas por meio de decreto federal as áreas de preservação permanente (APPs) situadas à beira de rios, e elas terão de atender a três critérios: ter utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
Outro acordo definiu que todas as propriedades de até quatro módulos fiscais ficarão isentas de manter a reserva legal no novo Código Florestal. Vaccarezza ressaltou que o governo queria que a medida valesse apenas para agricultores familiares e cooperativas rurais, mas fez uma concessão nesse ponto. Questionado sobre a possibilidade de o governo tentar mudar esse dispositivo na votação no Senado, ele disse que não poderia se posicionar.
Vaccarezza afirmou ainda que, diferentemente do que chegou a ser noticiado, a Casa Civil não elaborou nenhum substitutivo ao projeto.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcos Rossi