Líder do Psol quer anistia mais restrita para quem desmatou
11/05/2011 - 18:31
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse há pouco no plenário que as preocupações com o desmatamento não são invenções. Ele argumentou que a anistia a quem desmatou não pode ter julho de 2008 como marco temporal. “Por que não setembro de 1999, quando foi editada a primeira regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais?” questionou.
Alencar afirmou também que a possibilidade, prevista na versão atual do substitutivo de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Código Florestal (PL 1876/99), de realização de atividades de interesse social em áreas de preservação permanente (APPs) “certamente vai afetar a vegetação”.
O líder afirmou que o texto exclui das áreas de preservação dunas, cordões arenosos e manguezais. Sobre as pequenas propriedades, Alencar lembrou que o código atual já garante a exploração de até 75% do terreno.
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Reportagem - Maria Neves
Edição – João Pitella Junior