Celular é produto campeão de reclamações desde 2006, diz ministério

04/05/2011 - 15:49  

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, afirmou que o aparelho celular ocupa o primeiro lugar de reclamações no sistema nacional desde 2006. Ela participa de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.

Segundo a diretora, o número de queixas de aparelhos celulares supera a soma de reclamações contra cartões de crédito e telefonia celular. A maior parte dos registros (48%) é sobre a garantia do produto. Mas o maior problema, diz ela, é o de falta de peças de reposição, o que seria obrigatório por lei.

Responsabilidade
A representante da Associação Nacional dos Procons Gisela Souza acrescentou que as empresas praticamente não prestam serviço de assistência técnica e tentam excluir sua responsabilidade no conserto alegando mau uso por parte do consumidor.

Gisela Souza disse ainda que a principal alegação das empresas é de que os problemas são causados por oxidação. Segundo ela, no entanto, não há provas de que esse problema é provocado pelo consumidor, podendo ocorrer no processo de produção, armazenamento ou transporte do aparelho.

A representante explicou que a telefonia celular é considerada serviço essencial e, por isso, as empresas não poderiam demorar, como ocorre hoje, até seis meses para resolver problemas do aparelho. De acordo com Souza, a legislação determina que produto essencial deve ser trocado de imediato ou o consumidor deve receber o dinheiro de volta.

De acordo com a representante do Procon de São Paulo, Marta Cassis Aur, os índices de não atendimento (quando o problema não é resolvido pela empresa) são de 71% para a Nokia, 70% para Motorola, 48% para Sony e 41% para a LG.

A reunião ocorre no plenário 8.

Participe
Em uma parceria da comissão com a Agência Câmara, os internautas podem participar do debate fazendo perguntas para os convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.

Acompanhe o debate ao vivo.

Reportagem - Vania Alves / Rádio Câmara
Edição - Daniella Cronemberger