Marco Maia confirma votação do Código Florestal na próxima semana
28/04/2011 - 13:33
O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta quinta-feira (28), em entrevista à TV Câmara, que o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99) deve ser votado na próxima semana, nos dias 3 e 4. Na avaliação de Maia, já há consenso em torno de quase 98% do texto.
O texto foi aprovado por uma comissão especial no ano passado e, depois disso, diversas alterações foram propostas. A expectativa, segundo Marco Maia, é que o relator, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), incorpore as últimas mudanças propostas pelos partidos e viabilize um acordo para a votação.
“É claro que em um universo de 513 deputados sempre vai haver divergências, mas se nós não colocarmos na pauta, esses impasses nunca serão resolvidos”, afirmou Marco Maia. O presidente acredita que o texto que será aprovado vai conjugar proteção ao meio ambiente e segurança jurídica para os agricultores.
Marco Maia explicou que, além das medidas provisórias, propôs aos líderes a inclusão na pauta da próxima semana de outras propostas, como o Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09), o projeto de ampliação da banda larga (PL 1481/07) e projetos de consolidação de algumas leis.
Emenda 29
Sobre a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que amplia os recursos para a área de saúde, Marco Maia disse que vai discutir um calendário para a votação. Ele lembrou que já há um consenso na Comissão de Seguridade Social e Família sobre a necessidade de incluir o tema na pauta. “Vou contribuir para que ela possa ser votada o mais rapidamente possível”.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Paulo Cesar Santos
