Relator da LDO sugere reserva financeira para cobrir restos a pagar

26/04/2011 - 17:24  

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), sugeriu há pouco à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a criação de uma reserva financeira dentro da lei orçamentária para cobrir despesas com restos a pagar. Segundo ele, a prática atual, de financiar os restos a pagar com a receita corrente do ano, prejudica a execução de despesas inscritas, afetando sobretudo pequenos municipios dependentes de convênios com o governo federal.

O deputado, que participa neste momento da audiência pública que a Comissão Mista de Orçamento realiza com a ministra, disse que essa questão deve ser tratada com cuidado pelos parlamentares na elaboração da próxima LDO.

Nos últimos anos as despesas inscritas em restos a pagar tiveram um substancial aumento. Eram de R$ 62,1 bilhões em 2008 e subiram para R$ 128,7 bilhões no orçamento vigente. Até 2003 havia nas LDOs um dispositivo que previa a redução gradativa da inscrição de despesas em restos a pagar.

A audiência com a ministra prossegue no plenário 2.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger