Especialistas defendem criação de agência reguladora para setor nuclear

12/04/2011 - 21:44  

Participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a segurança nuclear no Brasil, na tarde desta terça-feira, defenderam a criação de uma agência reguladora para o setor nuclear.

Atualmente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) é a única instituição responsável pela área nuclear. Além de realizar as atividades de pesquisa e desenvolvimento e aplicação também regula e fiscaliza o setor.

O presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, informou que já propôs ao Executivo a criação da Agência Reguladora Nuclear Brasileira, para realizar as atividades de regulação e fiscalização do setor.

O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) acrescentou que “o Brasil não pode abrir mão da agência reguladora, e continuar botando a raposa para tomar conta do galinheiro”.

A separação das atividades é uma reivindicação antiga dos fiscais da Cnen. De acordo com o presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (Afen) da (Cnen), Rogério dos Santos Gomes, somente com autonomia poderão realizar suas atividades de forma adequada.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) assinalou que “alguma coisa tem de ser mudada do ponto de vista estrutural para que comece a haver sentimento de segurança em relação ao assunto”.

Já o deputado Penna (PV-SP) alertou para o fato de que a separação é necessária “porque essa junção contraria a regulação internacional”. Acordos internacionais assinados pelo Brasil preveem a independência das atividades de regulação e fiscalização.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Regina Céli Assumpção