MPF pede que STF encaminhe à Câmara dados do caso Jaqueline Roriz
17/03/2011 - 15:34
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao relator do inquérito que apura as denúncias contra Jaqueline Roriz no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que encaminhe à Câmara todas as informações sobre o caso. A solicitação foi feita em resposta a um pedido do presidente da Câmara, Marco Maia.
Entre os dados a serem encaminhados ao Legislativo estão os depoimentos de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como “mensalão do DEM”, e o vídeo gravado por ele em que aparecem Jaqueline Roriz e seu marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Barbosa. O material deverá instruir o processo disciplinar que será instaurado na próxima semana no Conselho de ÉticaÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar., além das investigações a cargo da CorregedoriaA Corregedoria é composta por quatro integrantes da Mesa Diretora, designados por ela. É de responsabilidade do corregedor (cargo exercido pelo 2º vice-presidente da Câmara) presidir inquérito, enviado pelo presidente da Casa, que envolva deputado. Cabe à Corregedoria a manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina na Casa. Quando julgar necessário, o corregedor poderá nomear uma comissão de sindicância, a ser presidida por ele mesmo, para averiguar fatos e ouvir depoimentos. Nessa instância, o deputado acusado ainda não está sendo processado. da Câmara.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger
