Corregedoria também investigará caso Jaqueline Roriz

16/03/2011 - 19:17  

Além da representação encaminhada nesta quarta-feira (16) ao Conselho de ÉticaÓrgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato. Caso seja aprovado parecer que recomende punições severas, ele deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar., o Psol já havia pedido à Corregedoria, na semana passada, investigação sobre o caso Jaqueline Roriz. O presidente da Câmara, Marco Maia, encaminhou hoje esse pedido ao corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Segundo o corregedor, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) terá prazo suficiente para se defender das acusações que pesam contra ela após ser notificada, o que deve ocorrer nos próximos dias. "Após a notificação, são cinco dias úteis para defesa e aí nós iniciamos a fase de conclusão do parecer para que possamos submeter à Mesa Diretora para aprovação", disse o deputado.

O Regimento Interno da Câmara estabelece três tentativas de notificação da deputada. Se não for possível nesse prazo, a notificação é publicada no Diário Oficial.

Marco Maia confirmou que o processo na Corregedoria começa nesta quarta-feira (16). "Todas as informações, todas as situações que envolverem o caso e que tiverem relevância serão analisadas pela Corregedoria e farão parte do processo de investigação da deputada Jaqueline Roriz."

Verbas indenizatórias
O Psol também apresentou hoje à Corregedoria um aditivo à representação feita na última semana contra Jaqueline Roriz. O partido pede a investigação de denúncia segundo a qual a parlamentar teria usado verba indenizatória da Câmara para pagar o aluguel de um imóvel onde funciona empresa de propriedade do marido, Manoel Neto. Jaqueline ainda não se pronunciou sobre esse episódio.

O pedido de investigação por suposto uso indevido de verbas indenizatórias não fez parte da representação apresentada hoje ao Conselho de Ética, que trata somente da denúncia de recebimento de recursos não contabilizados de Durval Barbosa. Segundo Chico Alencar, a Corregedoria, que integra a MesaA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara, pode obter com facilidade as comprovações de uso da verba indenizatória.

De acordo com Alencar, caso seja comprovada irregularidade, a própria Corregedoria poderá enviar a denúncia ao Conselho de Ética para compor o processo disciplinar contra Jaqueline. “Caso a Corregedoria não o faça, nós enviaremos uma nova representação ao conselho”, disse.

Devolução de verba
O presidente Marco Maia afirmou hoje que a Câmara pode pedir a devolução da verba indenizatória se ficar comprovado o uso irregular do dinheiro pela deputada.

Reportagem – Carolina Pompeu e Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli