Empresas aéreas pedem prioridade para projeto sobre capital estrangeiro

17/03/2011 - 13:48  

Representantes de empresas aéreas pediram nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, prioridade para a votação do Projeto de Lei 6716/09, do Senado, que aumenta de 20% para 49% o limite para a participação de capital estrangeiro em empresas de aviação nacionais. A proposta, que tramita em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  com outros oito projetos, foi aprovada em comissão especial em junho do ano passado, na forma de substitutivo do relator, ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

O texto aprovado pela comissão especial mantém o aumento do teto para a participação do capital estrangeiro, mas faz outras modificações na legislação do setor aéreo, especialmente em relação aos direitos de passageiros. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Mollo, diz, no entanto, que os empresários querem a votação do texto aprovado pelo Senado.

Mollo explicou que as empresas do setor querem a desapensação do projeto aprovado no Senado das demais propostas. Ele afirmou que não há divergência em torno do texto aprovado pelos senadores e aprovação da proposta seria mais fácil.

O presidente do SNEA disse que a mudança do teto vai beneficiar as pequenas empresas do setor que têm dificuldade de captar recursos no exterior e vai estimular investimentos de capital estrangeiro.

Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos